Conselho de Administração
Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, Investe Maranhão e ZPE Maranhão. Todos os documentos abaixo foram encaminhados previamente aos conselheiros.
Item 1 Deliberação PDF
Estatuto Social da ZPE Maranhão
Documento completo. A deliberação recai sobre o Art. 3º, inciso V, que passa a incluir a outorga de concessão de direito real de uso.
Item 2 Deliberação PDF
Política de Alocação de Áreas e de Concessão de Direito Real de Uso
Versão revisada, com preservação das competências estatutárias do Conselho de Administração. O Anexo III (Matriz de Competência e Fluxo Decisório) está logo abaixo.
Anexos I (Tabela de Preços) e II (Contrato-Padrão) serão disponibilizados posteriormente.
Item 2 · anexo Deliberação PDF
Anexo III · Matriz de Competência e Fluxo Decisório
Tabela de alçadas: CDRU até 5 ha, acima de 5 ha, prazo estendido, renovação e reserva temporária.
Item 3 Ciência PDF
Business Plan ZPE Maranhão
Versão atualizada. Zoneamento em 13 zonas, 6 setores estratégicos, modelos de suprimento de utilidades, números da Fase 1 e cronograma de 36 meses.
Item 4 Ciência PDF
Tabela de Serviços
Tabelas A (trânsito e recepção de cargas), B (armazenagem), C (prestador de serviço operacional) e D (cessão de uso de área).